DS Desenvolvimento de Software, Aplicativos e Sistemas Ltda

CNPJ: 26.244.342/0001-40

O Protocolo Financeiro é uma plataforma SaaS de gestão financeira.

A contratação pode ocorrer por assinatura mensal ou anual.

O usuário deve fornecer dados corretos, completos e atualizados para uso da plataforma.

A cobrança é recorrente. A falta de pagamento pode suspender o serviço.

Não há reembolso proporcional, salvo quando a legislação aplicável exigir tratamento diferente.

Pode existir período de teste, com conversão automática em plano pago conforme a oferta vigente.

O uso da plataforma deve ocorrer de forma legal, segura e em conformidade com estes termos.

A plataforma não garante resultados financeiros específicos.

A disponibilidade do serviço pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores externos.

Todo o conteúdo da plataforma pertence à empresa e é protegido pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Protocolo Financeiro.

O acesso pode ser suspenso em caso de violação destes termos.

Este documento é regido pelas leis brasileiras.

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